Política DMCA do Snaptube: Violação de Direitos Autorais

Esta é a política oficial da DMCA ("Política") para o SnapTube APK (https://snaptubeapp.online) ("Site", "Serviço", "nós", "nosso" ou "nos"). Esta Política se aplica a todos os usuários do nosso Site e descreve nossos procedimentos e diretrizes referentes aos direitos digitais de terceiros.

Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de forma a constituir violação de direitos autorais e está acessível neste Site, notifique-nos conforme descrito na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (DMCA).

Notificação de violação de direitos autorais

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que se alega ter sido violado ou, se uma única notificação abranger vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line, uma lista representativa de tais trabalhos.
• Identificação do material que se alega estar infringindo ou que é objeto de atividade infratora, que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material.
• Informações suficientes que nos permitam entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada.
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente infringido.

Observe que, de acordo com a Seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que conscientemente deturpe a informação de que o material ou a atividade está sendo violado pode ser responsabilizada.

Contra-notificação

Se você optar por nos enviar uma contranotificação em resposta a um aviso de violação de direitos autorais, para ser eficaz, ela deverá ser uma comunicação por escrito fornecida ao nosso agente designado que inclua o seguinte:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de ter seu acesso desativado.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado.
• Seu nome, endereço e número de telefone e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado ou, se o seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual o provedor de serviços possa ser encontrado, e que você aceitará o serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação de acordo com a subseção (c)(1)(C) ou de um agente dessa pessoa.

Agente designado

Para exercer seus direitos DMCA, você deve enviar sua notificação ao agente designado abaixo:

Snaptube - Shenzhen, Guangdong, China - +86 9560857914

Alertamos que, de acordo com a lei federal, se você conscientemente deturpar a informação de que o material on-line está sendo violado, poderá estar sujeito a pesadas penalidades civis.

Essas penalidades incluem danos monetários, custas judiciais e honorários advocatícios incorridos por nós, por qualquer proprietário de direitos autorais ou por qualquer licenciado do proprietário de direitos autorais que tenha sido prejudicado como resultado de termos confiado em sua declaração falsa.

Para obter mais informações, leia nossa Política de Privacidade e Isenção de Responsabilidade .